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Este artigo expõe um conjunto de convicções e idéias-força, de motivações
intelectuais e axiológicas, que constituem a matriz fundamental de uma
busca teórico-prática, pessoal e socialmente orientada para a CENTRALIDADE
DO TRABALHO e para a ECONOMIA DA SOLIDARIEDADE.
Nos
últimos anos a busca teórico-prática tem se renovado e intensificado,
tanto ao nível do pensamento criativo como da experimentação social
concreta de formas econômicas novas, alternativas que apontam na direção
do encontro e aperfeiçoamento de outros modos de fazer economia. Tal
busca, que tende a priorizar o trabalho em relação ao capital, fazer
predominar o espirito solidário sobre o individualista e o homem sobre
os produtos e fatores materiais, pode expressar-se sinteticamente nos
termos "Centralidade do Trabalho" e "Economia da Solidariedade".
Dizer
Centralidade do Trabalho e Economia da Solidariedade é enunciar algo
distinto ao que existe como realidade predominante nas economias e sociedades
contemporâneas. O distanciamento crítico das estruturas vigentes está
muito explícito nas duas formulações. Podemos dizer que este é um projeto
ou, ao menos, uma orientação teórico-prática profundamente transformadora.
7.1Enfoque
Crítico e Transformador
Nem
a economia capitalista é solidária, nem nela se manifesta a Centralidade
do Trabalho. Ao contrário, uma análise da mesma nos apresenta o predomínio
e a Centralidade do Capital e do Estado, em relação aos quais o trabalho
está numa situação subordinada e periférica. Isso, frente a uma organização
social em que competem os interesses privados individuais com os interesses
das burocracias e do Estado, num esquema de relações baseado na força
e na disputa, que relegam a uma posição muito secundária tanto os sujeitos
como as relações de cooperação e solidariedade.
Uma
vez obtida a grande meta, a desejada condição de empregado, a vida desse
empregado depende inteiramente do empregador, que pode tratar-se de
um empresário capitalista, uma instituição burocrática ou do Estado.
Nada lhe restará senão submeter-se. Este homem submetido, dependente,
inseguro, temeroso e fraco, sofrido e sofredor, tem apenas duas alternativas.
Ou desenvolve qualidades especiais e energias de resistência moral e
cultural que o levem a organizar-se, a participar de sindicatos, a comprometer-se
em processos políticos ou em comunidades que se proponham fins superiores,
ou em pouco tempo se torna vil. E o que dizer da situação do trabalhador
que perde o emprego, ou que nem sequer chega a empregar-se? Como pode
manter sua auto-estima se o mercado sequer demonstra interesse por sua
força de trabalho, mesmo que oferecida a preços de salário mínimo?
Daí
de baixo, onde ronda a miséria e a possibilidade de marginalização,
começa um processo surpreendente. A lenta redescoberta do homem e da
mulher em cada um, por mais empobrecido e excluído da sociedade em que
se encontre, constituem um início extraordinariamente precário e débil,
porém real, de formas econômicas solidárias em que o trabalho assume
posição central. A Centralidade do Trabalho não é buscada como um projeto,
senão motivada pelo simples fato que nesta condição o trabalho é o único
fator disponível onde os outros fatores (meios materiais/capital, tecnologias,
capacidade de gestão, financiamento) são tão escassos que jamais poderiam
ser centro de nada.
Porém
o caminho da Centralidade do Trabalho e Economia da Solidariedade não
surge, necessariamente, só em condições de pobreza tão severas. Para
reverter o processo de empobrecimento e subordinação do trabalho e das
comunidades não é preciso esperar tanto.
O processo
capitalista tem sido este: um grupo se apropria de ferramentas de trabalho,
outro das tecnologias de gestão, outros do conhecimento tecnológico,
etc. Na relação capitalista, à medida que se produz esta divisão social
do trabalho, há uma capacidade laboral residual implicando um empobrecimento
do homem mesmo. Ao mesmo tempo rompem-se os vínculos que articulam as
comunidades humanas, porque os homens com suas diversas potencialidades
se relacionam em termos competitivos e conflituosos, rompendo relações
de cooperação e solidariedade, que são substituídas pela força e pela
competição. Empobrecidos, os homens não se ligam pela riqueza de suas
qualidades, mas pela pobreza e homogeneidade das suas carências. A sociabilidade
entre seres humanos tão pobres e parciais não é característica de comunidades
e sim de massas.
Reverter
este processo significa avançar na recuperação e integração de riquezas
contidas no trabalho, nas pessoas e nos grupos humanos reais. Mais concretamente,
trata-se do trabalhador recuperar e/ou adquirir a capacidade de tomar
decisões, desenvolver conhecimentos relacionando com a solução de questões
concretas, recuperar o controle e a propriedade sobre os meios de sobrevivência
e do trabalho. Este processo de enriquecimento do trabalho significa
uma progressiva retomada de poder do homem por ele mesmo, superando
a dependência, a sua extrema precariedade, a pobreza e a insegurança.
O homem vai se tornando novamente capaz de empreender, de criar, de
trabalhar de maneira autônoma e de controlar as condições de sua própria
existência.
Isto
se verifica somente quando as pessoas se encontram na cooperação e na
reconstrução do espirito comunitário, nas quais o trabalho dividido
se recompõe socialmente. Porque as pessoas na cooperação desenvolvem
e enriquecem-se uns aos outros. Fazemos melhor porque não nos vinculamos
em termos de luta e competição (perde/ganha), senão que em relações
de reciprocidade e solidariedade (ganha/ganha). O enriquecimento do
trabalho, condição de recuperação da condição de Centralidade, requer
o desenvolvimento de relações de cooperação. Aqui se encontra o fulcro
da Centralidade do Trabalho e da construção da Economia da Solidariedade.
7.2
A Relação Entre Economia e Solidariedade
O
que chamamos de Economia da Solidariedade não consiste em um modo definido
e único de organizar unidades econômicas. Trata-se bem mais de um processo
multifacetado, pelo qual, incorporamos solidariedade na economia. Digo
"incorporar solidariedade na economia" com uma intenção bem precisa.
Estamos habituados a pensar a relação entre economia e solidariedade
de outra maneira. Nos dizem muitas vezes que devemos nos solidarizar,
como uma forma paliativa de corrigir defeitos da economia, particularmente
na forma como os bens e serviços são produzidos e distribuídos. Depois
de efetuada a produção e distribuição são o momento da solidariedade,
para compartilhar e ajudar aos que resultaram desfavorecidos ou estão
mais necessitados ao final do processo. A solidariedade é empreendida
quando a economia termina e sua função é específica e determinada: a
caridade. Ocorre que a solidariedade é praticada com os resultados (produtos
e serviços) da atividade econômica, porém não são solidários a própria
atividade econômica e seus produtos.
O que
sustento é radicalmente diferente disto, ou seja: sustento que a solidariedade
seja introduzida na própria atividade econômica, e perpasse as diversas
fases do processo econômico: produção, distribuição, consumo e acumulação.
E se introduza e se incorpore também na teoria econômica, superando
uma ausência muito evidente em uma disciplina na qual o conceito de
solidariedade parece não encaixar espontaneamente.
7.3
Os Motivos e Caminhos da Economia da Solidariedade
Se
tal é o significado, a direção e o sentido do processo, podemos descobrir
diferentes situações e motivos, que ao mesmo tempo constituem vias,
em que diferentes pessoas, das mais variadas formas, crescem ou se aproximam
buscando alguma participação na Economia da Solidariedade e na Centralidade
do Trabalho.
1.
O primeiro exemplo que nos ocorre é a pobreza, que tem aumentado muito
nas últimas décadas na América Latina e em todo o mundo. Tem crescido
a distância que separa os ricos e pobres. Por outro lado, estamos verificando
uma transformação da realidade da pobreza. A pobreza cresce atingindo
uma camada social que são excluídas do emprego e do consumo após já
terem experimentado algum nível de participação e integração ao mercado
consumidor. Porém, com eles, o mundo dos pobres está se enriquecendo
em capacidades e formação técnicas e de organização, desativadas que
foram das empresas e do Estado.
No
Chile estamos verificando, desta forma, o surgimento de uma grande quantidade
e variedade de atividades e organizações econômicas, através das quais
numerosos setores populares vão tomando iniciativas pessoais, familiares,
associativas e comunitárias, gerando uma incrível e variada economia
popular.
O povo
pobre e marginalizado que tem se ocupado economicamente esperando satisfazer
suas necessidades e abrir alternativas de vida, não mais pela exclusiva
oferta passiva de sua força a de trabalho no mercado, ou mediante a
pura reivindicação de seus direitos diante do Estado e dos organismos
públicos. Mas, principalmente, baseando-se em suas próprias forças e
recursos, e por meio da associação e organização de grupos e comunidades.
A pobreza
e esta economia popular, que emerge da própria pobreza, constituem um
primeiro elemento que nos orienta na perspectiva da Economia da Solidariedade,
porque os modos de economia que surgem do povo, espontaneamente ou por
indução de agentes externos que os apoiam, não correspondem àquelas
formas de comportamento escritas pelas teorias econômicas convencionais.
Observamos
que ao menos parte desta "economia dos pobres" dá vazão a comportamentos
que não correspondem aquele do "homo economicus" suposto pelas teorias
neoclássicas, senão que expressam uma cultura mais disposta a encontrar
na comunidade e no entorno social mais próximo os meios necessários
para viver. Esta economia popular solidária é e está sendo capaz de
despertar, além disto, um movimento solidário de pessoas e instituições
que estão dispostas a colaborar com ela mediante o aporte de recursos,
idéias e trabalho.
Nesta
economia popular o trabalho adquire espontaneamente centralidade, porque
quem organiza as unidades econômicas são trabalhadores cujo principal
recurso e fator que investem e gerenciam é precisamente o trabalho.
Valorizar o próprio trabalho é o objetivo principal que define a racionalidade
destas pequenas empresas de trabalhadores em que o trabalho não adquire
a forma assalariada, mas a forma de trabalho autônomo ou "por conta
própria", do trabalho associativo ou em cooperação.
2.
Uma segunda situação que indica a necessidade de introduzir mais solidariedade
na economia, e que também motiva a busca de maior Centralidade do Trabalho,
emerge do mundo do trabalho assalariado e dependente das empresas privadas
e públicas, através das organizações tradicionais dos trabalhadores.
Aumentar a riqueza do conteúdo do trabalho, melhorar as condições de
trabalho, dar ênfase aos efeitos do trabalho sobre a saúde física e
psíquica dos trabalhadores, buscar ativamente maior participação, objetivando
elevar continuamente os níveis de informação das tarefas, lutar pelo
controle das decisões em diferentes âmbitos que afetam diretamente os
trabalhadores, etc.
3.
Uma terceira situação que provocará elaboração prática e teórica da
Economia da Solidariedade se origina nos movimentos cooperativos e de
autogestão. Ambos os movimentos constituíram-se, por muitas décadas,
o principal processo de construção de formas econômicas alternativas,
sociais e humanistas. Porém, em função destes movimentos terem se estendido
por todos os ramos econômicos e por todos os países do mundo, o cooperativismo
e a autogestão têm manifestado limites e crises em seu crescimento e
não lograram constituir-se como sujeitos históricos autônomos dotados
de efetiva capacidade de direção para mudanças econômicas e de padrão
de desenvolvimento. Apesar de não ter deixado de gozar um conceito moral
muito elevado, temos que reconhecer que eles se mantêm num plano subordinado
quando comparados à perspectiva das grandes tendências da economia e
da política.
É
correto questionar-se, então quais são as potencialidades para que o
cooperativismo e a autogestão desenvolvam forças próprias, em resposta
a crise social e econômica contemporânea e das transformações que a
globalização impõe? Isto requer o aprofundamento em busca das causas
que explicam o desenvolvimento parcial e os problemas encontrados na
sua expansão. Também é necessário questionar se, por acaso, é possível
desenvolver novas formas econômicas, mantendo os princípios e valores
da cooperação e da autogestão, que resultem mais eficientes para operar
no mercado e nas economias atuais.
4.
A quarta situação que induz a busca de uma Economia da Solidariedade
é a percepção de que, na América Latina, estamos enredados, sem uma
via de desenvolvimento eficaz. É necessária uma estratégia de desenvolvimento
alternativa para o nosso continente. Isto é evidente dado o fracasso
das estratégias conhecidas e aplicadas. Porém, além disto, está cada
vez mais clara a necessidade de que o alternativo seja não só a estratégia,
mas também o desenvolvimento buscado. Primeiro, porque a pobreza que
cresce com maior velocidade demonstra, não somente uma insuficiente
integração a um processo dinâmico, mas também uma incapacidade estrutural
da economia tal como está organizada. Ela está desorganizada para absorver
a capacidade, o volume de trabalho e as necessidades de consumo desta
população marginalizada. Segundo, porque aqueles segmentos de nossa
economia que conseguem crescer e modernizar-se manifestam notório perfil
unilateral, de modo que, aqueles que têm acesso a seus benefícios materiais
não encontram, sem dúvida, oportunidades reais de satisfazer outras
necessidades e aspirações superiores das pessoas e da comunidade. Permanecem,
desta maneira, pobres e subdesenvolvidos quanto às necessidades culturais,
de relacionamento e espirituais cuja satisfação requer outra forma de
organização da economia. A demanda de um desenvolvimento alternativo,
que ofereça respostas a ambas as formas de pobreza, é outra questão
que recomenda a solidariedade na economia.
5.
O quinto motivo (razão e via de acesso) para buscar a Economia da Solidariedade
e a Centralidade do Trabalho é o problema da crise ecológica, que cada
vez mais se manifesta como questão econômica estrutural, como parte
de um problema mais profundo da civilização industrial, materialista
e consumista em que vivemos. Os desequilíbrios ecológicos têm origem
no modo como se realizam as trocas vitais entre o homem e a natureza
(que se verificam no trabalho e no consumo, ou seja, na economia). Um
aumento da solidariedade no trabalho, na distribuição e no consumo,
começa a ser notado como a forma mais eficaz de superar uma vasta gama
de problemas ecológicos que nos ameaçam.
6.
A última, porém não menos importante das motivações que nos levam a
buscar teórica e praticamente a perspectiva da Centralidade do Trabalho
e da Economia da Solidariedade, é uma preocupação especificamente cristã.
O campo das atividades e estruturas econômicas é um âmbito onde está
em jogo e são postos a prova os valores e princípios humanistas e cristãos.
O panorama que a economia capitalista/neoliberal apresenta enfoca um
conjunto de valores e princípios altamente questionáveis. Por um lado,
a mais aviltante pobreza que afeta multidões, por outro, o individualismo
e a busca cega e apaixonada da riqueza material, e por fim, a submissão
dos homens às estruturas, leis e planos supostamente objetivos. A busca
da Centralidade do Trabalho e o trabalho como "chave de todas as questões
sociais" e com uma economia mais solidária, se levantam como tarefas
fundamentais para quaisquer indivíduos que aspiram a evangelização da
cultura, da economia e da política.
Ao
enunciar estas seis principais situações que motivam a busca de uma
Economia da Solidariedade estamos já indicando quais sãos os conteúdos
e orientações relevantes, assim com as tarefas indispensáveis para promovê-la.
Entre elas quero reiterar a importância do estudo, da reflexão e da
pesquisa.
7.4
Novas Relações Entre a Teoria, a Prática e a Ética
Sabemos
bem que nas diferentes teorias econômicas existe um espaço muito pequeno
para a cooperação e para a comunidade, e que o trabalho é considerado
uma variável subordinada. O processo que temos que empreender até a
Centralidade do Trabalho e a Economia da Solidariedade exige a correção
deste erro. Porém não se trata somente de aplicar conceitos, fórmulas
e modelos que tenham sido elaborados a partir de realidades econômicas
diferentes das nossas, pois desta maneira avançaríamos muito pouco.
Devemos assumir que estamos, de fato, buscando e desenvolvendo uma racionalidade
econômica completamente distinta, que exige novos conceitos e nova teoria
econômica sempre desenvolvidas e adaptadas à nossa realidade.
Qualquer
projeto de mudança necessita um esforço de reflexão, porque o puro esforço
prático e organizativo, não acompanhado da indispensável elaboração
e estudo que garanta coerência, orientação e potencialize as experiências
práticas, provavelmente nos remeteria a um plano subordinado. É esta
reflexão e o trabalho intelectual que podem conduzir os processos práticos,
os movimentos à verdadeira autonomia, conduzindo a níveis de realização
mais eficientes e amplos, potencializando-os em si mesmos, legitimando-os
socialmente, conduzindo-os a níveis de coerência superior, porque lhes
proporciona o indispensável fundamento conceitual.
Do
estudo, da reflexão e do intercâmbio de experiências e idéias sobre
Centralidade do Trabalho e a Economia da Solidariedade emerge a possibilidade
de uma profunda renovação da teoria econômica geral. Porém, não creiam
que esta seja tarefa exclusiva dos especialistas. Principalmente porque,
como se diz, os assuntos tratados pela economia são demasiado importantes
para cada um de nós, é temerário deixá-los como tarefa unicamente dos
economistas.
A ciência
econômica não é uma disciplina autônoma, e que tenha em si mesma todos
os elementos indispensáveis para o seu desenvolvimento, senão que busca
em outros ramos do conhecimento, bases e fundamentos necessários para
sua elaboração. Assim, quando o economista pergunta sobre a racionalidade,
sobre as necessidades e sobre o bem estar do homem busca os fundamentos
na filosofia. Quando suas indagações são sobre as opções que surgem
aos indivíduos, grupos e sociedades, às quais somam-se indicações normativas,
recorre à ética, à axiologia e às ciências dos valores. Quando estuda
o comportamento dos homens busca fundamentos na antropologia e na psicologia
social. E quando os fenômenos e processos que investiga têm um caráter
socialmente inerente, supõe conhecimentos que são obtidos na história,
na sociologia e na política.
Porém,
antes de tudo isto, a base de qualquer elaboração intelectual útil está
na experiência humana, multifacetada e permanentemente enriquecida com
novos elementos, refletida em diversos graus pelos mesmos que estão
empreendendo, compartilhada em inumeráveis conversas, incontáveis copos
de cerveja, vinhos, cachaças ou mesmo água mineral, em encontros e ocasiões
as mais variadas. Desta riquíssima experiência emergem pensamentos e
conceitos. E só se referenciando nisto o trabalho intelectual encontra
sentido pleno.
Por
isso a Economia da Solidariedade não esta surgindo a partir da pura
reflexão e da pesquisa, nem tampouco da experiência prática, por mais
intensa que seja. A Economia da Solidariedade está surgindo sim, da
união mutuamente enriquecedora de ambas.
Modernamente
fala-se muito da união teoria e prática, porém nunca como hoje elas
trilham caminhos tão separados. Convém não esquecer que o nexo que une
teoria e prática não é algo inerente à teoria ou a prática em si mesmas,
e sim que é um vínculo ético. Sabe-se que a unidade teoria e prática
requer autenticidade, compromisso e conseqüência. Atrevo-me a agregar
que o nexo que une teoria e prática é um vínculo profundamente solidário,
que se constrói quando há cooperação entre as pessoas envolvidas na
prática, na experiência e no ideal compartilhado.
Através
do vínculo ético a união entre teoria e prática é uma tarefa eminentemente
política. É a atividade política que pode dar importantes passos, vinculando
experiências práticas de tantas pessoas, grupos e organizações de base
com a elaboração intelectual dos que sistematizam essas experiências
e as projetam em teorias, em ciências e em culturas. Através de uma
apropriada mediação política, a teoria e a prática da Economia da Solidariedade
e a Centralidade do Trabalho podem converter-se em projeto histórico.
Uma tarefa que não pode ser cumprida por consciências mesquinhas, vontades
débeis e que exige espíritos abertos e generosos.
(Traducido
del español por Joâo Reus do Nascimento)
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